Processo 159254/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/04/2009 14:25
Autuado em 16/04/2009 14:25
Oficio de encaminhamento 010/09
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 789/2012 da Segunda Câmara, de 30/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/03/2012 Acórdão   789/ 2012 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
21/03/2012 Acórdão   789/ 2012 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PIRAI DO SUL
Interessado ILSON BUENO

Juntadas
DataDescrição
27/06/2012 09:46 AR de devolução dos autos físicos
03/05/2012 14:29 AR de devolução dos autos fisicos
02/05/2012 08:36 AR de devolução de autos fisicos
29/03/2012 07:48 Ar autos de devoluçaõ dos autos físicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
26/08/2011 07:53 do Protocolo nº 50607-1/11, referente a Resposta ao Ofício nº 696/11/CC-PF
23/08/2011 09:35 do Protocolo nº 50606-3/11, referente a Resposta ao Ofício nº 698/11/CC-PJ
23/08/2011 09:26 do Protocolo nº 50608-0/11, referente a Resposta ao Ofício nº 692/11/CC-PJ
19/08/2011 11:28 Juntada de AR ofício 696/11-OCN-DP
05/08/2011 14:29 Juntada de AR ofício 698/11-OCN-DP
05/08/2011 14:25 Juntada de AR ofício 692/11-OCN-DP
22/07/2011 11:53 do Protocolo nº 44146-8/11, referente a Solicitação de Cópias / Pedido de Dilação de Prazo
19/04/2011 09:43 Ar de devolucao dos autos fisicos
12/08/2009 08:28 do Protocolo nº 366209/09, referente documentos de fls. 54 a 566.
29/07/2009 14:48 do Protocolo nº 338019/09 às fls. 53 (resp. contrad.)
24/07/2009 09:27 do Protocolo nº 331731/09 às fls. 51 (solic. prorrog. prazo)
24/07/2009 09:26 do Protocolo nº 331723/09 às fls. 50 (resp. contrad.)

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/07/2011 Ofício de Contraditório   692/ 2011  22/12/2011
DP  12/07/2011 Ofício de Contraditório   696/ 2011  22/12/2011
DP  12/07/2011 Ofício de Contraditório   698/ 2011  22/12/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2012 395 Despacho Processual Diverso nº 819/2012
30/03/2012 373 Acórdão nº 789/2012
16/03/2012 363 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2012 de 21/03/2012
26/08/2011 314 Despacho Processual Diverso nº 1951/2011
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 1478/2011
03/07/2009 206 Despacho Processual Diverso nº 754/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/05/2012 11:16 DP  
27/04/2012 14:49 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 819/2012 -
25/04/2012 11:42 DEX Informação nº 718/2012 -
21/03/2012 15:54 S2C Acórdão nº 789/2012 -
21/03/2012 15:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 657/2012 -
21/03/2012 15:54 S2C Certidão de Publicação DETC nº 541/2012 -
10/02/2012 07:47 GCCMNS  
31/10/2011 14:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 345/2012 -
31/10/2011 14:49 SMPjTC Parecer nº 7697/2011 - Regularidade com ressalva. Transferência Voluntária mediante convênio. Instrução da DAT pela legalidade com ressalva. Parecer Ministerial pela regularidade com ressalva.
22/08/2011 11:24 DAT Despacho Processual Diverso nº 951/2011 -
22/08/2011 11:24 DAT Instrução nº 6041/2011 -
19/08/2011 11:48 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1951/2011 -
08/07/2011 15:21 DP Informação nº 3790/2011 -
08/07/2011 15:21 DP Ofício de Contraditório nº 692/2011 -
08/07/2011 15:21 DP Ofício de Contraditório nº 696/2011 -
08/07/2011 15:21 DP Ofício de Contraditório nº 698/2011 -
06/07/2011 12:22 GCCMNS Certidão de Publicação DETC nº 138/2011 -
06/07/2011 12:22 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1478/2011 -
11/03/2011 10:14 DAT Instrução nº 3221/2011 - Irregularidade das contas. Concessão de novo contraditório.
01/07/2010 09:38 SITIO  
12/08/2009 13:09 DAT  
12/08/2009 10:00 DP  
28/07/2009 11:30 DAT  
24/07/2009 09:39 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1682/2009 -
24/06/2009 17:01 DAT Despacho Processual Diverso nº 754/2009 -
24/06/2009 17:01 DAT Ofício de Contraditório nº 1868/2009 -
24/06/2009 17:01 DAT Ofício de Contraditório nº 1869/2009 -
16/04/2009 15:44 DAT Instrução nº 3606/2009 - Concessão de Contraditório.
16/04/2009 14:25 DP  

Voltar a Consulta